Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Bancária prova que cargo não era de confiança e vai receber horas extras

Horas extras recebidas por bancária.

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Auxílio-doença prorroga período concessivo de férias

2ª Turma considera inválida cláusula coletiva que autoriza fracionamento de intervalo

Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

Clube deve indenizar freqüentador agredido por seguranças durante show

Dono da fazenda no Paraná consegue na Justiça impedir sacrifício do gado

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

Negada liminar contra o não-recebimento do vale-refeição por servidores licenciados ou afastados

O Desembargador Alfredo Guilherme Englert, do Tribunal de Justiça do Estado, indeferiu o pedido para que fosse suspenso liminarmente o artigo 10 do Decreto Estadual nº 35.139/94, letras a e b.

Prova testemunhal prevalece sobre registro em folha de presença

A presunção de que é verídica a jornada de trabalho anotada em folha individual de presença, ainda que prevista em instrumento normativo, pode ser afastada por prova em contrário.

Reclamante que batia o ponto 20 minutos antes do horário contratual receberá horas extras

O horário de trabalho da reclamante, era das 5h50 às 15h05. Todos os dias, porém, ela chegava por volta das 5h30, batia o cartão e já começava seu trabalho

Apelante que pretende obter diferenças de rendimentos que não teriam sido creditadas em sua conta poupança.

Ação Penal Privada. Injúria qualificada. Prescrição da pretensão punitiva do estado, com base na pena em concreto. Inexistência.

Direito e inteligência artificial: saiba por que essa pode ser a nova tendência do futuro

Como a inteligência artificial combina com o direito? O que faz dela a nova tendência para o futuro? Vamos conferir tudo isso no texto de hoje, bora? Então vamos lá!

O empregador pode efetuar consulta à órgão de proteção ao crédito, judicial e policial de dados de candidato a vaga de emprego?

O presente artigo discorre sobre a relação entre empregador e empregado